A MUNIZ FERREIRA E CARAVIERI atua na área de propriedade intelectual através de conceituados profissionais, prontos para atender as diversas necessidades de seus clientes no que tange à proteção do cervo intelectual, relativo a direitos autorais, marcas e patentes, para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico.

Os serviços prestados pelo escritório nessa área compreendem a assessoria e consultoria jurídica em registro de marcas e patentes, contencioso administrativo perante o INPI, processos judiciais envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão de produtos, infração de marcas e patentes, proteção a direitos autorais, nomes comerciais, desenhos industriais e domínio na internet.

O escritório também atua na elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, “know how”, nomes de domínio, direitos autorais em geral, dentre outros), bem como, na elaboração e análise de todos os tipos de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos, franquia, dentre outros).