Direito Minerário

A Muniz Ferreira e Caravieri atua na assessoria jurídica em Direito Minerário juntamente com profissionais especialistas em geologia e engenharia de minas para oferecer todo o suporte necessário a seus clientes da indústria mineral.

O escritório possui amplo conhecimento da legislação mineral afim de defender os interesses de seus clientes junto aos órgãos administrativos, tais como o Departamento de Produção Mineral – DNPM e o Ministério de Minas e Energia – MME.

Os nossos trabalhos incluem:

– Elaboração de pareceres e respostas de consultas.

– No âmbito contencioso administrativo a elaboração de requerimentos, apresentação de defesas e interposição de recursos junto ao DNPM e MME.

– Propositura de medidas judiciais afim de reivindicar direitos não conferidos em sede administrativa.

– Assessoria e planejamento de financiamentos de projetos e operações minerais.

– Negociação e elaboração de contratos inerentes à atividade de mineração, tais como: cessão de direitos minerários, arrendamento, prestação de serviços, distribuição e outros.

– Formação de grupo interdisciplinar para o desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de projeto e lavra.

Direito Minerário

A Muniz Ferreira e Caravieri atua na assessoria jurídica em Direito Minerário juntamente com profissionais especialistas em geologia e engenharia de minas para oferecer todo o suporte necessário a seus clientes da indústria mineral.

O escritório possui amplo conhecimento da legislação mineral afim de defender os interesses de seus clientes junto aos órgãos administrativos, tais como o Departamento de Produção Mineral – DNPM e o Ministério de Minas e Energia – MME.

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– No âmbito contencioso administrativo a elaboração de requerimentos, apresentação de defesas e interposição de recursos junto ao DNPM e MME.

– Propositura de medidas judiciais afim de reivindicar direitos não conferidos em sede administrativa.

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MUNIZ FERREIRA & CARAVIERISOCIEDADE DE ADVOGADOS

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